POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PORTUGAL SINGULAR REALTIES ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE, ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

A nossa política de privacidade está de acordo com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, da Proteção de Dados Pessoais, outras leis nacionais aplicáveis e ao abrigo do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, 2016/679, de 27 de abril (“RGPD”). A legislação de proteção de dados está sujeita a revisão, pelo que recomendamos ao utilizador a consulta regular da nossa declaração de privacidade. A título meramente indicativo, poderá para este efeito consultar o site www.cnpd.pt. Este website encontra-se em conformidade com a legislação nacional e comunitária. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste website.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE.

1.2. Exemplos desses serviços são a subscrição de newsletters ou poder entrar em contacto connosco e enviar-nos a sua candidatura.

1.3. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que a identificam, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.

2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos são nome, apelido, e-mail, e número de telefone ou telemóvel.

2.3. Por identificável, deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

(a) Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;

(b) Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a PORTUGAL SINGULAR REALTIES;

(d) Para as operações de gestão do WEBSITE;

(e) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;

(f) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;

(g) Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação;

(h) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.

3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da PORTUGAL SINGULAR REALTIES e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

4.1. Os dados pessoais que a PORTUGAL SINGULAR REALTIES trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

4.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

FINALIDADE

FUNDAMENTO

DADOS RECOLHIDOS

Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação.

Consentimento para esta finalidade.

Nome, telefone, email.

Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse.

Consentimento para essa finalidade específica.

Para as operações de gestão do website.

Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela PORTUGAL SINGULAR REALTIES.

Cookies, endereço de IP

Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias.

Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela PORTUGAL SINGULAR REALTIES.

Cookies, endereço de IP

Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação.

Interesses legítimos prosseguidos pela PORTUGAL SINGULAR REALTIES.

Endereço de IP

Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais.

Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela PORTUGAL SINGULAR REALTIES.

Cookies, endereço de IP

5. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

5.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

5.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Através do seu pedido de contacto;

(b) Através da submissão de candidatura;

(d) Através do seu navegador;

(e) Através de cookies;

(f) Endereço IP.

5.3. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

5.4. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 9 para perceber como).

5.5. Os serviços da PORTUGAL SINGULAR REALTIES não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

6. O QUE SÃO COOKIES?

6.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

6.2. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

6.3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

6.4. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

7.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.

7.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

7.3. Os dados pessoais são mantidos em servidores seguros junto à PORTUGAL TELECOM DATA CENTER, S.A com NIPC 510.030.785 e sede na Rua Data Center 6200-065 Covilhã, a qual nos oferece as garantias de segurança adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

7.4. De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Hyper Text Transfer Protocol Secure (HTTPS), é um protocolo da internet que visa realizar a comunicação de dispositivos com os servidores do mundo todo. O protocolo HTTPS surgiu como uma evolução ao procolo antecessor o HTTP, a diferença entre eles é que o HTTPS possui a comunicação de dispositivos criptografada.

7.5. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

8. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

8.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos:

(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;

(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;

(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;

(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

8.2. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

8.3. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a PORTUGAL SINGULAR REALTIES através do seguinte e-mail contacto@mco.pt.

8.4. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a PORTUGAL SINGULAR REALTIES irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.

9. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

9.1. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

9.2. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a PORTUGAL SINGULAR REALTIES como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

9.3. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

10. WEBSITES DE TERCEIROS.

10.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais e, esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a PORTUGAL SINGULAR REALTIES qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

10.2. Exemplo desses terceiros são o Facebook, Instagram, Youtube, Whatsapp e Linkedin através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

11. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

11.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a PORTUGAL SINGULAR REALTIES cumprirá com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos, que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

12. OS MENORES.

12.1. O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

13. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

13.1. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.

13.2. Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.

14. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

14.1. A PORTUGAL SINGULAR REALTIES reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

15. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

15.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do e-mail contacto@mco.pt.